From 8000aab85e250da98a3ece3b727891fefd66c72d Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Reinaldo Alberto Date: Sat, 9 Jul 2016 08:02:59 -0300 Subject: [PATCH] =?UTF-8?q?C=C3=B3digos=20de=20Origem=20da=20Mercadoria?= MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset=UTF-8 Content-Transfer-Encoding: 8bit Incluído demais códigos conforme descrições do Sefaz. --- pynfe/utils/flags.py | 14 ++++++++++---- 1 file changed, 10 insertions(+), 4 deletions(-) diff --git a/pynfe/utils/flags.py b/pynfe/utils/flags.py index 8a65863..64717a7 100644 --- a/pynfe/utils/flags.py +++ b/pynfe/utils/flags.py @@ -40,10 +40,16 @@ ICMS_TIPOS_TRIBUTACAO = ( ('ST', 'ICMS ST - Grupo de informação do ICMS ST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário.') ) -ICMS_ORIGENS = ( - (0, 'Nacional'), - (1, 'Estrangeira - Importacao Direta'), - (2, 'Estrangeira - Adquirida no Mercado Interno'), +ICMS_ORIGENS = ( + (0, 'Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8. '), + (1, 'Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6.'), + (2, 'Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7.'), + (3, 'Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%.'), + (4, 'Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes.'), + (5, 'Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%. '), + (6, 'Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural. '), + (7, 'Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural.'), + (8, 'Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.') ) ICMS_MODALIDADES = (