@ -26,6 +26,13 @@ ICMS_TIPOS_TRIBUTACAO = (
( ' 60 ' , ' ICMS 60 - Cobrado anteriormente por substituicao tributaria ' ) ,
( ' 70 ' , ' ICMS 70 - Com reducao da base de calculo e cobranca do ICMS por substituicao tributaria ' ) ,
( ' 90 ' , ' ICMS 90 - Outras ' ) ,
( ' 101 ' , ' ICMS 101 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=101 ' ) ,
( ' 102 ' , ' ICMS 102 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=102, 103, 300 ou 400 ' ) ,
( ' 201 ' , ' ICMS 201 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=201 ' ) ,
( ' 202 ' , ' ICMS 202 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=202 ou 203 ' ) ,
( ' 500 ' , ' ICMS 500 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=500 ' ) ,
( ' 900 ' , ' ICMS 900 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=900 ' ) ,
( ' ST ' , ' ICMS ST - Grupo de informação do ICMS ST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário. ' )
)
ICMS_ORIGENS = (
@ -128,28 +135,74 @@ IPI_TIPOS_CALCULO = (
)
PIS_TIPOS_TRIBUTACAO = (
( ' 01 ' , ' PIS 01 - Operacao Tributavel - Base de Calculo = Valor da Operacao Aliquota... ' ) , # FIXME
( ' 02 ' , ' PIS 02 - Operacao Tributavel - Base de Calculo = Valor da Operacao (Aliquota... ' ) , # FIXME
( ' 03 ' , ' PIS 03 - Operacao Tributavel - Base de Calculo = Quantidade Vendida x Aliquota... ' ) , # FIXME
( ' 01 ' , ' PIS 01 - Operação Tributável - Base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo) ' ) ,
( ' 02 ' , ' PIS 02 - Operação Tributável - Base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada) ' ) ,
( ' 03 ' , ' PIS 03 - Operacao Tributavel - Base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto) ' ) ,
( ' 04 ' , ' PIS 04 - Operacao Tributavel - Tributacao Monofasica - (Aliquota Zero) ' ) ,
( ' 06 ' , ' PIS 06 - Operacao Tributavel - Aliquota Zero ' ) ,
( ' 07 ' , ' PIS 07 - Operacao Isenta da Contribuicao ' ) ,
( ' 08 ' , ' PIS 08 - Operacao sem Indidencia da Contribuicao ' ) ,
( ' 09 ' , ' PIS 09 - Operacao com Suspensao da Contribuicao ' ) ,
( ' 49 ' , ' PIS 49 - Outras Operações de Saída ' ) ,
( ' 50 ' , ' PIS 50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno ' ) ,
( ' 51 ' , ' PIS 51 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno ' ) ,
( ' 52 ' , ' PIS 52 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação ' ) ,
( ' 53 ' , ' PIS 53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno ' ) ,
( ' 54 ' , ' PIS 54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação ' ) ,
( ' 55 ' , ' PIS 55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação ' ) ,
( ' 56 ' , ' PIS 56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação ' ) ,
( ' 60 ' , ' PIS 60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno ' ) ,
( ' 61 ' , ' PIS 61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno ' ) ,
( ' 62 ' , ' PIS 62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação ' ) ,
( ' 63 ' , ' PIS 63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno ' ) ,
( ' 64 ' , ' PIS 64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação ' ) ,
( ' 65 ' , ' PIS 65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação ' ) ,
( ' 66 ' , ' PIS 66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação ' ) ,
( ' 67 ' , ' PIS 67 - Crédito Presumido - Outras Operações ' ) ,
( ' 70 ' , ' PIS 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito ' ) ,
( ' 71 ' , ' PIS 71 - Operação de Aquisição com Isenção ' ) ,
( ' 72 ' , ' PIS 72 - Operação de Aquisição com Suspensão ' ) ,
( ' 73 ' , ' PIS 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero ' ) ,
( ' 74 ' , ' PIS 74 - Operação de Aquisição; sem Incidência da Contribuição ' ) ,
( ' 75 ' , ' PIS 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária ' ) ,
( ' 98 ' , ' PIS 98 - Outras Operações de Entrada ' ) ,
( ' 99 ' , ' PIS 99 - Outras operacoes ' ) ,
)
PIS_TIPOS_CALCULO = IPI_TIPOS_CALCULO
COFINS_TIPOS_TRIBUTACAO = (
( ' 01 ' , ' COFINS 01 - Operacao Tributavel - Base de Calculo = Valor da Operacao Aliquota... ' ) , # FIXME
( ' 02 ' , ' COFINS 02 - Operacao Tributavel - Base de Calculo = Valor da Operacao (Aliquota... ' ) , # FIXME
( ' 03 ' , ' COFINS 03 - Operacao Tributavel - Base de Calculo = Quantidade Vendida x Aliquota... ' ) , # FIXME
( ' 01 ' , ' COFINS 01 - Operação Tributável - Base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo) ' ) ,
( ' 02 ' , ' COFINS 02 - Operação Tributável - Base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada) ' ) ,
( ' 03 ' , ' COFINS 03 - Operacao Tributavel - Base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto) ' ) ,
( ' 04 ' , ' COFINS 04 - Operacao Tributavel - Tributacao Monofasica - (Aliquota Zero) ' ) ,
( ' 06 ' , ' COFINS 06 - Operacao Tributavel - Aliquota Zero ' ) ,
( ' 07 ' , ' COFINS 07 - Operacao Isenta da Contribuicao ' ) ,
( ' 08 ' , ' COFINS 08 - Operacao sem Indidencia da Contribuicao ' ) ,
( ' 09 ' , ' COFINS 09 - Operacao com Suspensao da Contribuicao ' ) ,
( ' 49 ' , ' COFINS 49 - Outras Operações de Saída ' ) ,
( ' 50 ' , ' COFINS 50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno ' ) ,
( ' 51 ' , ' COFINS 51 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno ' ) ,
( ' 52 ' , ' COFINS 52 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação ' ) ,
( ' 53 ' , ' COFINS 53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno ' ) ,
( ' 54 ' , ' COFINS 54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação ' ) ,
( ' 55 ' , ' COFINS 55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação ' ) ,
( ' 56 ' , ' COFINS 56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação ' ) ,
( ' 60 ' , ' COFINS 60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno ' ) ,
( ' 61 ' , ' COFINS 61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno ' ) ,
( ' 62 ' , ' COFINS 62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação ' ) ,
( ' 63 ' , ' COFINS 63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno ' ) ,
( ' 64 ' , ' COFINS 64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação ' ) ,
( ' 65 ' , ' COFINS 65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação ' ) ,
( ' 66 ' , ' COFINS 66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação ' ) ,
( ' 67 ' , ' COFINS 67 - Crédito Presumido - Outras Operações ' ) ,
( ' 70 ' , ' COFINS 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito ' ) ,
( ' 71 ' , ' COFINS 71 - Operação de Aquisição com Isenção ' ) ,
( ' 72 ' , ' COFINS 72 - Operação de Aquisição com Suspensão ' ) ,
( ' 73 ' , ' COFINS 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero ' ) ,
( ' 74 ' , ' COFINS 74 - Operação de Aquisição; sem Incidência da Contribuição ' ) ,
( ' 75 ' , ' COFINS 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária ' ) ,
( ' 98 ' , ' COFINS 98 - Outras Operações de Entrada ' ) ,
( ' 99 ' , ' COFINS 99 - Outras operacoes ' ) ,
)
@ -158,6 +211,8 @@ COFINS_TIPOS_CALCULO = IPI_TIPOS_CALCULO
MODALIDADES_FRETE = (
( 0 , ' 0 - Por conta do emitente ' ) ,
( 1 , ' 1 - Por conta do destinatario ' ) ,
( 2 , ' 2 - Por conta de terceiros ' ) ,
( 9 , ' 9 - Sem frete ' ) ,
)
ORIGENS_PROCESSO = (
Junior Tada
11 years ago