Opção de alteração manual para natureza da operação e regime especial de tributação para Nfs-e Ginfes

pynfe/entidades/notafiscal.py

@@ -925,6 +925,10 @@ class NotaFiscalServico(Entidade):
     serie = str()
     # Tipo
     tipo = str()
+    # Natureza de operação
+    natureza_operacao = int()
+    # Regime especial de tributação
+    regime_especial = int()
 
     def __init__(self, *args, **kwargs):
 

pynfe/processamento/autorizador_nfse.py

@@ -408,11 +408,27 @@ class SerializacaoGinfes(InterfaceAutorizador):
         inf_rps = _tipos.tcInfRps()
         inf_rps.IdentificacaoRps = id_rps
         inf_rps.DataEmissao = nfse.data_emissao.strftime('%Y-%m-%dT%H:%M:%S')
-        inf_rps.NaturezaOperacao = 1  # tributacao no municipio
-        inf_rps.RegimeEspecialTributacao = None  # opcional
-        inf_rps.OptanteSimplesNacional = nfse.simples
-        inf_rps.IncentivadorCultural = 2  # Nao
-        inf_rps.Status = 1
+        # Natureza da Operação
+        # 1 – Tributação no município
+        # 2 - Tributação fora do município
+        # 3 - Isenção
+        # 4 - Imune
+        # 5 –Exigibilidade suspensa por decisão judicial
+        # 6 – Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo
+        inf_rps.NaturezaOperacao = nfse.natureza_operacao
+        # Regime Especial de Tributação
+        # 1 – Microempresa municipal
+        # 2 - Estimativa
+        # 3 – Sociedade de profissionais
+        # 4 – Cooperativa
+        # 5 - Microempresário Individual (MEI)
+        # 6 - Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP)
+        if nfse.regime_especial:
+            inf_rps.RegimeEspecialTributacao = nfse.regime_especial
+        inf_rps.OptanteSimplesNacional = nfse.simples # 1-sim 2-nao
+        inf_rps.IncentivadorCultural = nfse.incentivo # 1-sim 2-nao
+        # Código de status da NFS-e
+        inf_rps.Status = 1    # 1 – Normal 2 – Cancelado (sempre 1, pois a nota não pode ser enviada como cancelada)
         inf_rps.RpsSubstituido = None  # opcional 
         inf_rps.Servico = servico
         inf_rps.Prestador = id_prestador